Plano de Saúde Negou seu Tratamento? Revertemos em Horas, Inclusive à Noite.

Sim. Essa prática ("glosa branca") é reconhecida pelos juízes como negativa tática disfarçada. A RN 259 da ANS estabelece prazos máximos de liberação. A inércia prolongada, combinada ao laudo médico que demonstra urgência, é suficiente para embasar a liminar da mesma forma que uma negativa expressa.

Não. Isso é desinformação que atendentes são treinados a repassar para desestimular a busca judicial. Trabalhamos no modelo êxito — sem vitória, sem cobrança. Além disso, quando obtemos indenizações por Danos Morais pela negativa descabida, esses valores frequentemente cobrem o investimento feito na defesa.

Não. Operadoras são rigidamente reguladas pela ANS e pelo CDC. Cancelar ou dificultar o acesso de um cliente amparado por liminar judicial geraria multa milionária do órgão regulador e processo criminal por desobediência. Na prática, pacientes representados judicialmente são tratados com muito mais respeito do que os que aceitam as negativas em silêncio.

Sim. Quando não há plano privado, acionamos Liminares Federais e Estaduais contra o Estado ou a União para garantir que o paciente saia das filas, seja transferido para UTI ou receba medicamentos de alto custo pelo programa de farmácia judicial. A Constituição Federal impõe ao Estado o dever de garantir saúde — e fazemos isso valer.

Em casos de comprovada urgência, a liminar pode ser obtida nas mesmas horas do protocolo, inclusive à noite pelo plantão judiciário. O prazo varia conforme a complexidade do caso e a disponibilidade do magistrado plantonista, mas trabalhamos sempre com a máxima urgência possível.